terça-feira, 28 de junho de 2016

ATÉ O COMEÇO DO SÉCULO PASSADO, BUGREIROS ERAM PAGOS PELO GOVERNO E POR EMPRESAS DE COLONIZAÇÃO PARA CAPTURAR E, EM MUITOS CASOS, MATAR AQUELES QUE ERAM CONSIDERADOS UMA “AMEAÇA À CIVILIZAÇÃO”: OS INDÍGENAS, PRINCIPALMENTE OS XOCLENGUES ENCONTRADOS NO ALTO VALE DO ITAJAÍ


TEXTO | CAROL MACÁRIO
caroline.macario@diariocatarinense.com.br


“O corpo é que nem uma bananeira, corta macio.”
Depoimento do ex-bugreiro Ireno Pinheiro
ao antropólogo Silvio Coelho dos Santos em 1972

Antes de deitar, os índios xoklengues penduravam as armas de caça e guerra nos galhos das árvores. Deitavam no chão, protegidos apenas por uma cobertura de folhas nas noites de chuva. Prestes a amanhecer, entravam em sono mais profundo. Era nessa hora que os bugreiros atacavam. De tocaia na mata, grupos de oito a 15 homens cercavam o acampamento. Primeiro cortavam os arcos para impedir reação. Disparavam então tiros de escopeta, para causar pânico, e o resto do serviço era feito no fio do facão: rasgavam a carne de homens e mulheres com navalhas afiadas, na barriga, nas costas, na garganta. Crianças eram jogadas para o alto para que caíssem na ponta do facão. As orelhas eram cortadas. Cada par tinha um preço, mas a orelha esquerda era a que valia para comprovar a eficiência da caçada e não deixar dúvidas da quantidade de bugres abatidos.
Em nome do progresso, o povo Laklanõ-Xokleng por pouco não foi exterminado em Santa Catarina. Até 1914, os indígenas eram alvo de caçadas estimuladas e bem pagas pelo governo e empresas privadas de colonização por serem considerados uma “ameaça à civilização”.
Crianças e mulheres poupadas da chacina eram levadas para os centros urbanos. Blumenau foi um dos maiores palcos desse circo de horrores. Na colônia, os bugreiros desfrutavam de prestígio e apoio da sociedade amedrontada pelos “silvícolas”. O caso parece pertencer a um passado remoto, mas até 100 anos atrás a matança era legalizada no Brasil.
Pelo menos 4 mil anos antes da chegada dos primeiros imigrantes europeus ao Brasil, em 1824, os Laklanõ-Xokleng – denominação popularizada pelo etnólogo e antropólogo Silvio Coelho dos Santos (1938-2008), principal pesquisador da etnia – já ocupavam o território que vai de Porto Alegre a Paranaguá (PR). Conhecidos também como botocudos por usarem um enfeite no lábio inferior, eles perambulavam pela região do Vale do Itajaí e Serra Geral e a rota variava de acordo com as necessidades alimentares.
A disputa pelo território já era travada entre os próprios subgrupos xoklengues e era secular entre os guaranis e caingangues. Mas a chegada dos não índios mudou para sempre a situação. Acossados pela transformação do território, passaram a atacar os colonos. O contra-ataque foi sangrento: “Bugreiro, ou, mais explicitamente, caçador de índios, foi assim uma profissão criada e necessária ao capitalismo em expansão nesta parte da América”, escreveu Coe­lho dos Santos no livro Índios e Brancos no Sul do Brasil (1988).
A história desse genocídio mobilizou a comunidade científica internacional, envergonhou o Brasil aos olhos do mundo e resultou na primeira demarcação do país, a Terra Indígena Ibirama, há exatos 90 anos.

Violência autorizada pelo governo

Já na Carta Régia de 1808, Dom João VI afirmava que a guerra aos indígenas estava declarada e quem atrapalhasse a civilização deveria ser combatido.
-Com a Lei de Terras de 1850 a situação indígena se agravou, porque tornou devoluta toda a terra que não tivesse escritura – conta o historiador Rafael Casanova Hoerhann.
A Lei de Terras abriu as portas para os imigrantes que chegavam aos milhares a Santa Catarina. São Pedro de Alcântara recebeu a primeira leva de alemães em 1829. A partir de 1850 o número aumentou. A colônia Blumenau era chamada Hamônia e ocupava toda a área onde hoje é o Vale do Itajaí. Foi a região que recebeu o maior número de imigrantes no Estado.

-As empresas colonizadoras preparavam o terreno para a inserção do colono na região. Eram organizações privadas estrangeiras, que vinham da Alemanha para preparar os lotes. Essas empresas tinham parceria com o governo brasileiro. A Sociedade Colonizadora Hanseática foi uma delas – diz o historiador e pesquisador Dioney Sartor, responsável pelo Arquivo Público Municipal de Ibirama.


Aonde o branco chegou, chegaram também as cercas. As florestas do Vale do Itajaí deram lugar às cidades, às estradas, às fazendas dos colonos e aos empreendimentos madeireiros. Tendo que disputar a caça, o palmito e o pinhão com os novos moradores, os xoklengues assaltavam as propriedades e matavam o gado, quando não os próprios colonos.


– Na Europa se fazia a propaganda de que no Brasil havia terra fértil, boa para plantar e criar gado. Com os ataques, as empresas passaram a reportar o que acontecia para os governos alemão e italiano, que pressionavam o governo brasileiro: “Se vocês querem ocupar a terra, é preciso tomar providências” – conta Hoerhann.


A providência foi afugentar. Os responsáveis pela província e as colonizadoras contratavam patrulhas para percorrer a mata e espantar os indígenas. Em 1880, o governo provincial relatava com a maior simplicidade que “para afugentar os índios, tomaria as medidas de costume: recorrer aos batedores de mato”, conforme narra o antropólogo Coelho dos Santos. O Jornal do Commercio, de Florianópolis, publicou em várias oca­siões pedidos de dinheiro para pagamento a vaqueiros para “que batam as matas e afugentem os silvícolas”.


MAIS DE MIL ASSASSINADOS EM DEFESA DOS COLONOS


As tropas de bugreiros eram formadas por oito a 15 homens. Quase todos caboclos, geralmente parentes, e com muito conhecimento do território. O mais célebre deles foi Martinho Marcelino de Jesus, o Martinho Bugreiro, nascido em Bom Retiro em 1876. Ele vivia da criação de gado, mas no fundo era um aventureiro:


– Além disso era uma atividade que dava prestígio – ressalta Hoerhann.


As histórias sobre Martinho Bugreiro viraram lenda. Uma delas é sobre a vez que foi chamado para prestar esclarecimentos a respeito do assassinato de 100 indígenas. Ele mesmo respondeu: “Deve haver algum engano. Em defesa dos colonos e de suas propriedades eu matei mais de mil índios”.


MITO DA SELVAGERIA DESFEITO EM CONGRESSO

Quando não mortas, as crianças eram capturadas pelos bugreiros, exibidas nas cidades e encaminhadas para orfanatos e conventos. Uma delas foi adotada em Blumenau pelo médico alemão Hugo Gensh. Batizada Maria Korikrã, a menina de nove anos foi educada nas línguas alemã, francesa e português e sabia tocar piano.

A experiência como pai de uma criança indígena foi narrada por Gensh numa monografia. O que o médico queria era desfazer o mito da selvageria e provar que ela era uma pessoa normal como qualquer outra.


O texto foi apresentado num congresso americanista em 1908 e deixou a comunidade científica chocada. Também andava por Santa Catarina na época o aventureiro e etnógrafo checo Albert Vojtech Fric, que terminou por revelar ao resto do mundo as atrocidades dos bugreiros.


A denúncia de Fric causou alvoroço. Envergonhado, o Brasil criou finalmente o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1910. Na teoria, era uma tentativa de reduzir os conflitos e nacionalizar as comunidades existentes. Na prática, serviu para garantir a segurança dos colonos.


– Os conflitos se davam com os xoklengues porque eles ainda viviam dentro de suas tradições. Os guaranis e os caingangues já estavam integrados à sociedade. Não dava mais para continuar matando. Havia pessoas aqui para contar lá fora. O Brasil ficou numa cilada: como proteger agora os índios se em 300 anos não tinha conseguido se aproximar deles? – afirma Hoerhann.


Os primeiros funcionários do SPI em Santa Catarina foram militares e por aqui não tiveram sucesso. Dois anos depois chegaram civis. Um deles foi o gaúcho Raul Abbot, que já tinha experiência de contato com os caingangues. Mas ele desistiu, primeiro porque não conseguia encontrar os índios e, em segundo lugar, porque tinha medo de ir para o mato.


É aí que começa a história do herói da pacificação e, ao mesmo tempo, o responsável pela gradual extinção de saberes tradicionais dos indígenas: Eduardo de Lima e Silva Hoerhann.
Fontes: Do Site do Nós

segunda-feira, 27 de junho de 2016

II FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS INDÍGENAS, que acontecerá de 15 a 20 de agosto de 2016 na Terra Indígena Kapinawá, em Buíque/PE.


Seduc implanta primeira escola indígena do Piauí


Inserindo-se no compromisso de levar políticas públicas aos povos indígenas do Piauí, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) implanta a primeira escola totalmente indígena do Estado. Nesta quarta-feira (22), representantes da Seduc e da Secretaria de Governo (Segov) estiveram em Piripiri para acertar os últimos detalhes antes do início das aulas.
Segundo dados do IBGE, em 2010, cerca de três mil piauienses se declaravam índios. Atualmente, são reconhecidas pela Funai e Fundação Palmares comunidades indígenas nos municípios de Piripiri, Lagoa de São Francisco e Queimada Nova. Outras comunidades espalhadas em 36 municípios do Estado estão em processo de reconhecimento, desfazendo o mito de que no Piauí não existem índios.  
Núbia Lopes, superintendente de relações sociais da Segov, salienta que a valorização, resgate e preservação dos valores dos povos indígenas do Piauí são determinações do governador Wellington Dias.
"O Governo do Estado está trabalhando em três eixos: a regularização fundiária; políticas para a saúde do índio e habitação. Já avançamos na criação de uma comissão para a implantação do Distrito Sanitarista Especial do Índio (DSEI), um marco na assistência ao índio na rede estadual de saúde levando em consideração as características excepcionais no atendimento dessa população", destaca a superintendente.
O projeto piloto de escola indígena esta sendo implantado em Piripiri, nas comunidades Canto da Várzea, Oiticica e na zona urbana, com os índios Tabajaras. São cerca de 50 índios que serão alfabetizados nesse primeiro momento, como revela a diretora da Unidade de Educação de Jovens e Adultos (UEJA) da Seduc, Conceição Andrade.
"A educação de jovens e adultos beneficia quem não conseguiu estudar na época adequada, por alguma exclusão social. Então, a secretária Rejane Dias solicitou que preparássemos um projeto para implantação dessa escola, não só aqui, mas onde houver comunidade indígena", explica a diretora.
São quase 100 mil matrículas na educação de jovens e adultos em todo Estado. As aulas das turmas indígenas iniciam na próxima segunda-feira (27) e são aguardadas com ansiedade pelos índios.
Além da contratação de professores índios, a Seduc disponibilizará inicialmente material didático, mobiliário e alimentação escolar, além de todo acompanhamento pela 3ª Gerência Regional de Educação.   
23/06/2016 por Hélder Rocha

A 68a Reunião Anual da SBPC


A 68a Reunião Anual da SBPC que ocorre entre os dias 3 e 9 de julho em Porto Seguro, sendo antecedida pela SBPC Educação, que ocorre em Teixeira de Freitas no Campus X da UNEB nos dias 1 e 2 de julho.
Além da parte acadêmica o evento contará com uma exposição de ciência e tecnologia, com os mais recentes avanços no país, SBPC Jovem e Mirim, destinada ao público estudantil de ensino médio, fundamental e superior. Ambos são voltados para a divulgação da pesquisa e ensino no país, sendo que a SBPC Jovem e Mirim concentra exposições, museus, bibliotecas, laboratórios e outros equipamentos voltados para o conhecimento, experimentação e aprendizado de professores e estudantes de os níveis. É importante destacar que o acesso é gratuito e esperamos receber cerca de 3 mil visitantes a cada dia, com apoio de transporte das prefeituras de região por meio de suas secretarias de educação, dos dirigentes dos NREs 5, 7 e 27, e dos dirigentes, coordenadores e professores das escolas e colégios.
A SBPC Educação, que ocorre no Campus da UNEB em Teixeira de Freitas tem como público alvo professores de todos os níveis, sendo esperada a presença de aproximadamente 1.000 participantes, sendo a inscrição gratuita para professores.
A SBPC Indígena teve especial tratamento nesta edição, sendo construídas uma praça e quatro ocas onde ocorrerão todas suas atividades, sendo estas ocas construções permanentes, que doravante farão parte do campus da UFSB em Porto Seguro. Já a SBPC Cultural  valorizará as expressões culturais da região e locais, da mesma forma o fará a SBPC Educação, que tem uma parte acadêmica e exposições que valorizam a arte e artistas locais e regionais.
Para atender um evento de tal dimensão (espera-se a participação de cerca de 20 mil participantes e visitantes) no computo total, vem se construindo e implantando vários novos equipamentos no campus. Além da praça e ocas para a realização da SBPC Indígenas, novas salas, tendas no total de 5.500 metros quadrados totalmente climatizadas, uma praça de alimentação com 30 boxes, aumento significativo da banda de internet para atender às exposições, entre outras intervenções necessárias.
O DIA DA FAMÍLIA NA CIÊNCIA ocorrerá no dia 9 de julho, quando estarão disponíveis todas as exposições, equipamentos, experimentos para visitação especialmente das famílias dos municípios da área. Nesta ocasião se prevê a presença de público de todas as idades, num total de 6 a 8 mil pessoas. Todos estão convidados e tem livre acesso ao maior evento de ciência do hemisfério sul. Certamente uma experiência única e inesquecível para todos que vierem a este evento único por suas características, e, sobretudo por ser aberto ao público em geral, aproximando, assim, as pessoas do pensamento cientifico, cultural e artístico no pais e de suas tecnologias e presença na vida de cada um.
 Maiores informações.



quarta-feira, 22 de junho de 2016

OF. Nº 001/2016 Para: Ministro da Educação C/c Para: Susana Grilo Representante do MEC



 LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA 





Porto Seguro, 14 de maio de 2016.
OF. Nº 001/2016
Para: Ministro da Educação
C/c Para: Susana Grilo
Representante do MEC

Ao cumprimentá-la cordialmente, gostaríamos de agradecer em nome das primeiras turmas (concluintes) e das novas turmas da Licenciatura Intercultural Indígena do IFBA de Porto Seguro, representadas pelas etnias Pataxó, Tupinambá e Pataxó-Hã-hã-hãe,  principalmente aos professores e ao Instituto Federal  da Bahia (IFBA), que diante de muitas dificuldades estamos  concluindo o curso e ao mesmo tempo dando continuidade, significando que os nossos esforços valeram muito, e vamos nos comprometer com a luta das nossas comunidades. Somos muitos gratos ao MEC, às nossas lideranças e aos nossos anciões, que sempre lutaram por uma educação diferenciada para as nossas comunidades.
Diante deste documento solicitamos o comprometimento do MEC com as novas turmas da Licenciatura Intercultural Indígena, que esta iniciando hoje (14/05/2016), assim como a garantia dos seguintes itens:
Ø  Efetivação do curso Licenciatura Intercultural Indígena- IFBA;
Ø  Garantia dos repasses dos recursos necessários para  continuidade do curso   da LINTER;
Ø  Garantia das Bolsas Permanência para os 80 indígenas ;  
Ø  Garantir do curso de pós-graduação em gestão da educação escolar indígena, para os alunos que se formam esse ano (2016)  e as turmas que virão;
Ø  Garantia de outros programas e projetos do governo federal, voltados aos povos indígenas.

Segue em anexo assinatura dos universitários do Curso da Licenciatura Intercultural Indígena:


PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE LIDERANÇAS E CACIQUES PATAXÓ E A MARCHA DA LUTA DA RESISTÊNCIA PATAXÓ ( KÃDAWÊ HUHATÊ)
Primeiro quero agradecer a Deus, por ter nós dado forças na caminhada rumo ao Pé do Monte Pascoal, terra da nação Pataxó. Depois quero agradecer a todos (as) os Caciques, lideranças, anciões, jovens, mulheres, professores, crianças, instituições, indigenista e parceiros que acreditaram e contribuíram diretamente e indiretamente na realização da I Primeira Conferencia de Lideranças e Caciques Pataxó e a marcha da Luta e Resistência Pataxó (Kãdawê Nuhatê), que aconteceram entres os dias 17 e 18 de agosto de 2013, dias de muitas conversas, pisadas fortes, batida forte do maraca era lembrado nos cânticos a luta dos nossos antepassados, suor que descia no rosto de cada um sem pensar na madrugada. Dias em que as lagrimas desceram no rosto dos guerreiros, lideres de palavras firmes e de varias lutas, pessoas que realmente sabe conduzir um povo, líderes que paravam para relembraram a lutas daqueles que já se foram e de alguns que ainda se encontram no meio de nós, como por exemplo; Manoel Santana, Alfredo Braz, Epifânio Ferreira, Luiz Capitão, Josefa, Seu Zé Baraiá, Parmiro, Firmo, Tururim, Bidú, Jose Farias, Zé Bedeu, Paulo Brauna, Paulo Cotoco, Mario Onça, Duvigem, Itambé, Zabelé e outros mais guerreiros que bravamente lutaram pelo nosso povo principalmente na década de 1960 a 1980.
Então meus parentes um novo começo estar chegando. Foi dito em UNIÂO, do começo ao fim, é assim será. No ano que vem tem mais, custa o que custar. E grave na cabeça a 18 e 19 de agosto de 2014.
Gostaria de agradecer as Aldeias Presentes; Juerana, Jaqueira (Mira´pé), aldeia Velha, Barra Velha, Para, Xandó, Meio da Mata, Boca da Mata, Cassiana, Pé do Monte, Aldeia Nova, Nova Coroa, Novos Guerreiro, Ribeirão, Guaxuma, Alegria Nova, Tawá, Tibá, Pequi, Kaí, Corumbazinho, Trevo do Parque, Monte Dourado, Coroa Vermelha, Gurita, Bahetá e outras.

Quero dizer;
 Doa quem Doer.. A lutar vai continuar!
Juari Pataxó


CARTA DE REPÚDIO A PEC 215 E DEMAIS AÇÕES QUE RESTRIGEM OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL



                                                              Porto Seguro, 04 de novembro de 2015

Nós, alunos universitários indígenas da Licenciatura Intercultural Indígena – IFBA de Porto Seguro- BA, representado pelas etnias Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã Hã Hãe, que aqui assinam, viemos livremente a público repudiar os atuais ataques aos direitos dos povos indígenas e as recentes violações físicas, sociais e culturais dos nossos povos, reivindicamos dos representantes do estado maior, que não fechem os olhos para as tamanhas atrocidades contra os povos originários deste país. Não nos posicionamos contra outra coisa, senão em defesa de nossos direitos já garantidos nos termos da constituição federal brasileira de 1988, em seus artigos 231/ 232, bem como os direitos já garantidos na convecção 169 da OIT, em que o Brasil é signatário.
Tais direitos comungado na constituição de 1988, tem como escopo a valorização e o reconhecimento histórico dos povos indígenas do Brasil, tendo como base todo processo histórico de descaso para conosco, entendendo que a violência vigente está na contramão do exposto nos termos da legislação, como por exemplo, a paralização dos processos demarcatório das Terras Indígenas no Brasil, a postura do estado brasileiro no que diz respeito a tentativa de aprovação e legalização da PEC 215, esta por sua vez notoriamente inconstitucional, haja vista  a violação da independência e harmonização dos três  poderes previamente garantidos pela constituição de 1988 e declarado na constituição federal do Brasil.
Ademais, não satisfeito com a tentativa de restringir os direitos dos povos indígenas, o Estado vem buscando meios administrativos de descontruir os órgãos indígenas e indigenistas com reformas administrativas, inviabilizando as ações de defesa do território indígena. Seguindo ações anti-indigenistas, como a falta de discussão sobre a revisão da lei 6001 - Estatuto do Índio, ficam mais evidentes as ações pouco democráticas de diálogos com os povos indígenas, não respeitando e não criando linhas paralelas de hermenêutica para interpretação do princípio a consulta previa. Tais ações não eram esperadas por parte de um partido que tem uma história de lutas em defesa dos povos indígenas no Brasil, como é o caso do Partido dos Trabalhadores.
Por estes motivos, pedimos as autoridades que respeitem os nossos direitos e pedimos apoio à sociedade civil e aos movimentos populares.


Repudiamos todas ações do Estado Brasileiro que restrinjam nossos direitos, especialmente a PEC 215!
At. Juari Braz Bomfim

Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas participa de encontro com Fausto Franco em Santa Cruz Cabrália

  No dia 22 de abril de 21, participamos de uma reunião com o Secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, que veio a convite do Prefei...