HISTÓRICO PATAXÓ
Os
registros históricos comprovam que a presença dos Pataxó na região entre o rio Buranhem
de Porto Seguro e a margem norte do rio São Mateus, no atual estado do Espírito
Santo, remonta ao século 16.
Nessa
época os Pataxó já eram alvo de hostilidades e privações por parte dos colonos,
do mesmo modo que eram constantes os conflitos com outros povos indígenas,
muitos dos quais suscitados pelos portugueses, que estabeleciam alianças com
alguns deles, em troca de ferramentas, para indispô-los contra os Pataxó e
Botocudo, considerados os mais recalcitrantes. Grupos aparentemente aliados aos
portugueses também se beneficiaram dessa situação, pois, mediante promessas de
paz e conversão ao cristianismo, costumavam imputar aos Pataxó e Botocudo “todas
as hostilidades e carnagens” (Revista Trimensal de História e Geographia,
1846).
Em
1757, o Diretório Pombalino – um conjunto de medidas que visavam, formalmente,
preparar os índios para governar suas aldeias – impôs aos índios uma severa
disciplina. A comarca de Porto Seguro esteve, entre 1767 e 1777, sob a direção
do desembargador e ouvidor geral José Xavier Machado Monteiro, que não
disfarçava o seu desapreço pelos índios aí estabelecidos ou que por aí
passavam, considerados “dos mais torpes e ociosos do Brasil”. Ele combateu o
uso das línguas indígenas e a suposta ociosidade dos chefes de família, ao
mesmo tempo em que lhes retirava os filhos homens, para empregá-los em ofícios,
e distribuía as meninas “pelas casas de mulheres brancas e honestas”. O objetivo
era, pois, “civilizá-los” mediante a aquisição de novos costumes e uma nova
língua, transmitida nas escolas públicas a partir dos cinco anos. As famílias
indígenas eram, assim, desfeitas, sem qualquer preocupação com os seus
interesses e sentimentos (Revista do Instituto Histórico Geographico da Bahia,
1968).
Na
segunda metade do século 18, há notícia da existência de 12 aldeias de “índios
bravos”, localizadas no entorno do Monte Pascoal. O cronista Luis dos Santos
Vilhena recomendou, à época, a conservação e o aumento da vila do Prado, tendo
em vista a sua relativa proximidade das referidas aldeias e a necessidade de
favorecer a produção de seu “fertilíssimo terreno” e servir, simultaneamente,
de barreira e obstáculo aos seus habitantes, os “bárbaros Pataxó que infestam
toda a grande comarca de Porto Seguro” (Vilhena, 1969, p. 535).
A
informação de Vilhena foi corroborada e complementada pelo padre jesuíta
Cypriano Lobato Mendes, que atuou em uma das Missões de Índios, não
identificada, da comarca de Porto Seguro, e enviou, em julho de 1788, uma
representação a D. Pedro II na qual reclama maior atenção para a comarca, que
considerava ser a terra mais fértil e mais rica das que conhecia no Brasil,
onde se encontravam, em abundância, as madeiras mais preciosas do país. Mendes
refere-se, ainda, a uma celebrada Lagoa Dourada, “nas vizinhanças do monte
Paschoal, [em cujas] fraldas e que dizem está situado nas suas aldeias o gentio
Pataxó, que saem muitas vezes à praia à pescaria de tartarugas (...)”. (Conselho
Ultramarino Brasil, 1788). Esta lagoa continua sendo um ponto de referência
importante para os Pataxó.
Essa
área sediaria, um século e meio depois, o Parque Nacional do Monte Pascoal,
recuperado em 1999 pelos Pataxó. Era no seu entorno que se distribuíam, tal
como atualmente, mais de dez aldeias, cuja população se alternava, anualmente,
entre os ecossistemas de praia e mata para suprir a sua dieta alimentar baseada
na farinha de mandioca, peixes e/ou crustáceos e moluscos.
Em
1808, o Príncipe Regente D. João, recém-chegado ao Brasil, determinou ao
desembargador Luiz Thomaz de Navarro que realizasse viagem por terra da Bahia
ao Rio de Janeiro, para reconhecimento da região. Ao descrever a ponta do
Corumbau, próxima do Monte Pascoal, o desembargador observou que, na parte sul,
ainda se conservavam canaviais de formidável grandeza, deixadas pelos índios
que neste lugar estiveram aldeados e que foram removidos pelo Ministro José Xavier Machado para a vila
do Prado (provavelmente em 1767, ou a partir dessa data, quando a Vila do Prado
foi criada pelo 1º. Ouvidor de Porto Seguro) (Revista Trimensal de História e
Geographia, 1846). À época da passagem de Navarro essa vila encontrava-se em
grande decadência, demográfica e econômica, o que tornava sem efeito a justificativa
utilizada para a sua transferência, isto é, “se aproveitarem de melhor comercio
e se civilizarem”.
Vale
notar que outros grupos pataxó mantinham-se, contudo, sem contato ou em contato
intermitente com os não indígenas, inclusive no entorno do Prado. O
desembargador encontrou na praia denominada Tauape um grupo pataxó não
sedentário, fato que o obrigou a permanecer em vigília toda a noite: “dividindo
a gente em três partes para gritar até o romper da alva para resistir ao gentio
Pataxó, por ter aparecido rasto dele, e ser gentio muito atrevido e valente,
que não tem domicillio certo, anda errante, vivendo da pesca, caça, e furtos”
(Revista Trimensal de História e Geographia, 1846, p. 442).
A
partir de 1810 cresceram as expectativas em relação à fixação dos Pataxó em
aldeias. O novo Ouvidor, José Marcellino da Cunha, julgava estar conseguindo
“trazer à paz quase toda a gentilidade, principalmente o Pataxo”, em
decorrência da construção de vários destacamentos (Cerqueira e Silva, 1931, p.
56). Distintos grupos deslocavam-se e surpreendiam os visitantes, que em geral
interpretavam suas incursões como expressões amistosas de desejo de contato
mais regular.
Ora
surgiam grupos em Trancoso, ora na povoação de Crememuã (hoje denominada
Caraíva), outras vezes na aldeia de Comuruxatiba, destinada pelo Ouvidor como
residência para o inglês Charles Frazer. Este, posteriormente, pleiteou e
obteve a concessão de uma sesmaria “com distância de seis léguas na extensão da
costa”, na qual estava incluída, a seu pedido, Comuruxatiba (Cerqueira e Silva,
1931, 1931, p. 56).
Na
década de 1820 chegou ao Brasil o príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied que, por
produzir registros detalhados e novos sobre os Pataxó da região costeira, se
tornou uma das melhores fontes sobre o tema. Ele notou a presença predominante
dos Pataxó e esporádica dos Botocudo nas florestas próximas a Mucuri, também
frequentadas por “outras ramificações dos tapuias” -- tais como os Capuchos,
Cumanachos, Machacalis e Panhamis -- e os Maconis, Malalis, entre outros, já
estabelecidos em povoados, nos limites de Minas Gerais (Wied-Neuwied, 1958, p.
187).
As
quatro primeiras “ramificações tapuia” estavam, em 1815, aliadas aos Pataxó
para combater os Botocudo, mais numerosos. Esta aliança teria sido facilitada
por supostas semelhanças culturais e linguísticas que teriam estimulado uma
“estreita afinidade” e uma distribuição espacial mais ou menos compartilhada.
Os Pataxó estariam estabelecidos, à época, à margem do rio Mucuri, enquanto
outros povos estariam mais ao norte, junto ao rio Belmonte, onde também viviam
os Botocudo (Wied-Neuwied, 1958, p. 187).
Porto
Seguro. Almirante Gago Coutinho e comitiva, com índios Pataxó, em 1939. Foto
extraída do livro “Sob os céus de Porto Seguro.
A
descrição feita por Wied-Neuwied do grupo com o qual se encontrou e realizou
trocas na vila do Prado, demonstra que se tratava de um contato amigável de um
grupo de homens chegado ao local poucos dias antes, oriundo das florestas,
portando arcos e flechas e transportando bolas de cera. Seu objetivo era trocar
produtos da floresta por bens produzidos pelos não índios, tais como facas e
panos vermelhos, que obtiveram do príncipe. A sua presença, ao suscitar mais
interesse do que receio, indica que suas visitas haviam se tornado mais usuais
desde 1813, por meio da mediação de um grupo maxakalí em contato há mais tempo
(Wied-Neuwied, 1958, p. 214).
Em
1857, há informações acerca de uma pretendida transferência dos índios da vila
do Prado para a vila vizinha, Alcobaça, o que provocou reações contrárias do
subdelegado de polícia do Prado e alegação de não recebimento de instruções por
parte do Diretor Geral de Índios. Quatro anos depois, em 1861, o assunto foi
retomado por meio de uma referência explícita à criação, ou reestabelecimento,
de uma aldeia no rio Corumbau, na vila do Prado, pelo vigário capitular Rodrigo
Ignácio de Souza Meneses. Em correspondência enviada à Presidência da
Província, ele afirmou ser de extrema necessidade a criação de uma aldeia no
rio Corumbau, onde, “nos bravios contíguos [...] existiam centenas de famílias
que ora estavam nas brenhas e ora na Vila do Prado, sem caráter algum hostil
mas persistentes em seus costumes selváticos, e à sua fertilidade e proporções
para estabelecimento de grandes fazendas (Pinto, 1861, p. 36). Esses índios iam
sempre pescar no rio Corumbau, atraídos pelo peixe que ali abundava e pelos
mariscos. Armavam seus ranchos enquanto ali permaneciam para pescar e salgar o
peixe, e então transportá-lo para a mata, onde moravam na outra parte do ano.
As terras do Corumbau eram, então, quase todas devolutas.
A
recomendação do vigário capitular foi prontamente aceita. Ao falar à Assembleia
Provincial, em 1º de março de 1861, Antonio da Costa Pinto, Presidente da
Província, tratou da criação de uma aldeia indígena no rio Corumbau.
A
aldeia mencionada não é outra senão a aldeia de Barra Velha, tradicionalmente
denominada Bom Jardim e referida pelos Pataxó, hoje, muito sugestivamente como
aldeia-mãe. Tal hipótese foi suscitada, preliminarmente, por Pedro Agostinho
(1974) e, em seguida, por Carvalho (1977), que baseada em depoimentos indígenas
e na descrição da costa feita pelo capitão-mor de Porto Seguro em 1805 (Castro
e Almeida, 1918), concluiu que a foz do rio Corumbau ficava na frente do sítio
onde, atualmente, se localiza a aldeia Barra Velha. Esta foi posteriormente
deslocada mais para o sul, justificando a denominação da aldeia como Barra
Velha. Assim sendo, parece inquestionável afirmar que Barra Velha e a aldeia
criada a partir de 1767, e novamente criada em 1861, são apenas uma, o que lhe
dá uma existência de quase dois séculos e meio (245 anos).
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| Foto: Moacir de Mello / 1980 |
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| Aldeia Barra Velha / 1980 |
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| Aldeia Barra Velha / 1980 |
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| Aldeia Barra Velha/ 1980 |
