sexta-feira, 15 de julho de 2016
ALDEIA PATAXÓ DO PÉ DO MONTE RECEBERÁ PROJETOS SUSTENTÁVEL
Trabalhamos, constantemente pensando em buscar autonomia
e projetos sustentáveis para as nossas organizações indígenas e começamos a colher frutos dessa
luta através da parceria de prefeitura municipal e governo estadual. Sabemos
que os primeiros passos já foram dados, através
do programa do Bahia Produtivo através CAR. Temos empenhado o máximo para que as politicas públicas
chegam em nossas aldeias. Hoje nos
reunimos com o representante da CAR, em Eunápolis
para ver os andamentos das outras associações e assinar o convenio da Associação Pataxó da Aldeia Pé do Monte, uma
grande conquista para a comunidade, parabenizar principalmente o empenho do presidente da associação, Tohõ Pataxó que não médio esforços e sempre acreditou.
E isso que queremos para nossas comunidades:
Autonomia, sustentabilidade e respeito!
Logo teremos mais projetos...
Porto Seguro, 15 de julho de 2016.
quinta-feira, 14 de julho de 2016
sábado, 9 de julho de 2016
sexta-feira, 8 de julho de 2016
UMA CONQUISTA PARA ALDEIA BUJIGÃO
Hoje, estivemos na
Aldeia na Bujigão para fazer a entregar
de seis mil metros de canos e uma bomba de
compreensão, onde atendera mais de 50
famílias pataxó que vivem na terra indígena de Barra Velha, distrito de Caraíva.
Associação de Pescadores da Aldeia Bujigão, vinha reivindicando essa situação
ao um bom tempo para os órgãos responsáveis. Hoje podemos ver a felicidade da comunidade ao receber as instalações que tanto sonharam.
Gostaria de agradecer aos parceiros que sensibilizaram com a
cousa, principalmente a comunidade que
lutaram para esse dia chegar. Muita coisa demanda ainda falta para a comunidade
realizar seus sonhos, mas com muita fé chegaremos lá !
Porto Seguro, 08 de julho de 2016.
quinta-feira, 7 de julho de 2016
Moção de repúdio à violação dos direitos dos povos indígenas
Nós, pesquisadores indígenas, reunidos
com nossos caciques, lideranças e aliados da causa indígena, por ocasião da
3ª SBPC Indígena no âmbito da 68ª
Reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, nos
dias 03 a 08 de julho de 2016, em Porto Seguro - BA, vimos a público denunciar,
e repudiar, os retrocessos aos direitos dos povos indígenas e expressar a
defesa incondicional desses direitos.
É
inadmissível, no âmbito do Estado democrático de direito que sejam violados os
direitos originários garantidos tanto na constituição brasileira quanto nos
instrumentos jurídicos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Diante do exposto, repudiamos:
•
O sistemático desaparelhamento do órgão
indigenista - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que ora culmina com a
indicação do general Roberto Sebastião Peternelli Junior à presidência do
órgão, considerada uma afronta à autodeterminação dos povos indígenas;
•
O Projeto de Emenda Constitucional 215 e
o Projeto de Lei 1610, por atentarem frontalmente contra os direitos dos povos
indígenas;
•
O uso da violência policial e os
recorrentes assassinatos, que permanecem impunes, de líderes indígenas;
•
A
criminalização de lideranças indígenas com o uso de prisões temporárias que se
estendem por meses, sem audiência de tutela;
•
A sistemática negação dos direitos
sociais - a educação diferenciada acesso e permanência no ensino superior em
todos os níveis, saúde, saneamento básico e água potável - especialmente às
comunidades indígenas que se encontram em áreas de conflito e vulnerabilidade,
como os Guarani-Kaiowá;
•
O descaso e a omissão das autoridades,
diante da tragédia socioambiental do Rio Doce, provocada pelas empresas
mineradoras – Samarco e Vale – atingindo diretamente a sobrevivência dos povos
indígenas Krenak, Tupiniquim e Guarani;
•
O não cumprimento da Constituição Federal
no que concerne à proteção dos povos indígenas e à demarcação dos seus
territórios tradicionais, principalmente nos casos dos Guarani-kaiowá; Pataxó
das T.I. de Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatiba; e T.I. Tupinambá de
Olivença;
•
Qualquer tipo de retrocesso aos direitos
garantidos constitucionalmente na Educação Escolar Indígena diferenciada,
específica, intercultural, bilíngue e comunitária. Expressamos, portanto, pleno
apoio aos professores indígenas, defendemos a manutenção de todos os programas
voltados à educação escolar indígena, exigindo que o Estado brasileiro, por
meio do Ministério da Educação, Secretarias estaduais e municipais de educação,
assuma os Territórios Etnoeducacionais e realize a II Conferência Nacional de
Educação Escolar Indígena;
•
Qualquer tentativa de retrocesso com a
implementação da Base Nacional Curricular Comum, em relação às orientações
curriculares e às Diretrizes Nacionais da Educação Escolar Indígena Específica
e Intercultural, já garantidas em marco regulatório. O governo deverá garantir
as especificidades culturais, identitárias e do Bem Viver dos povos indígenas
do Brasil;
•
A implantação de projetos ou medidas que
interfiram nos hábitos, costumes e organização sócio-política dos nossos povos
sem a consulta prévia, conforme estabelece a Constituição Federal, a Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas
Sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração da Organização dos Estados
Americanos sobre os Povos Indígenas.
•
A utilização dos meios de comunicação,
concessões públicas, para a pregação do ódio, da divisão, do racismo e da
discriminação, principalmente contra os povos indígenas. O respeito à
diversidade étnica e cultural deve ser balizador das atividades destes meios e
qualquer infração deverá ser punida pelo poder público. Não podemos confundir a liberdade de
expressão e de opinião com o direito de atacar a integridade e a honra de
cidadãos ou de povos indígenas, a exemplo do que aconteceu recentemente com o
povo Maxacali, para o que exigimos reparação;
•
Todas as formas de genocídio e violação
de direitos, atentados contra a vida, crimes hediondos conforme o Artigo nº 07
da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos povos indígenas, em que
se afirma que “os povos indígenas têm o direito coletivo de viver em liberdade, paz e
segurança, como povos distintos, e não serão submetidos a qualquer ato de
genocídio ou a qualquer outro ato de violência“.
Considerando que
tivemos visíveis avanços no campo dos direitos formais nas últimas décadas,
nossos povos e lideranças não permitirão que grupos conservadores da sociedade
brasileira retirem e anulem tais direitos, conquistados à custa de muita luta
nossa e dos nossos antepassados. Os avanços conquistados pelos nossos povos
são, também, o avanço da sociedade nacional à qual pertencemos. Nossos direitos são a busca da superação de
uma subalternidade cultural e econômica imposta pelo sistema colonizador sobre
nossos povos e por extensão a toda a população brasileira. Não há recuo possível! Não há golpe que consiga impor ao povo
brasileiro o retrocesso à sua dignidade e, aos povos indígenas, a redução dos
seus direitos.
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