Seduc implanta primeira escola indígena do Piauí

Inserindo-se no compromisso de levar políticas públicas aos povos indígenas do Piauí, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) implanta a primeira escola totalmente indígena do Estado. Nesta quarta-feira (22), representantes da Seduc e da Secretaria de Governo (Segov) estiveram em Piripiri para acertar os últimos detalhes antes do início das aulas.

Segundo dados do IBGE, em 2010, cerca de três mil piauienses se declaravam índios. Atualmente, são reconhecidas pela Funai e Fundação Palmares comunidades indígenas nos municípios de Piripiri, Lagoa de São Francisco e Queimada Nova. Outras comunidades espalhadas em 36 municípios do Estado estão em processo de reconhecimento, desfazendo o mito de que no Piauí não existem índios.  

Núbia Lopes, superintendente de relações sociais da Segov, salienta que a valorização, resgate e preservação dos valores dos povos indígenas do Piauí são determinações do governador Wellington Dias.

"O Governo do Estado está trabalhando em três eixos: a regularização fundiária; políticas para a saúde do índio e habitação. Já avançamos na criação de uma comissão para a implantação do Distrito Sanitarista Especial do Índio (DSEI), um marco na assistência ao índio na rede estadual de saúde levando em consideração as características excepcionais no atendimento dessa população", destaca a superintendente.

O projeto piloto de escola indígena esta sendo implantado em Piripiri, nas comunidades Canto da Várzea, Oiticica e na zona urbana, com os índios Tabajaras. São cerca de 50 índios que serão alfabetizados nesse primeiro momento, como revela a diretora da Unidade de Educação de Jovens e Adultos (UEJA) da Seduc, Conceição Andrade.

"A educação de jovens e adultos beneficia quem não conseguiu estudar na época adequada, por alguma exclusão social. Então, a secretária Rejane Dias solicitou que preparássemos um projeto para implantação dessa escola, não só aqui, mas onde houver comunidade indígena", explica a diretora.

São quase 100 mil matrículas na educação de jovens e adultos em todo Estado. As aulas das turmas indígenas iniciam na próxima segunda-feira (27) e são aguardadas com ansiedade pelos índios.

Além da contratação de professores índios, a Seduc disponibilizará inicialmente material didático, mobiliário e alimentação escolar, além de todo acompanhamento pela 3ª Gerência Regional de Educação.   

23/06/2016 por Hélder Rocha

A 68a Reunião Anual da SBPC

A 68a Reunião Anual da SBPC que ocorre entre os dias 3 e 9 de julho em Porto Seguro, sendo antecedida pela SBPC Educação, que ocorre em Teixeira de Freitas no Campus X da UNEB nos dias 1 e 2 de julho.

Além da parte acadêmica o evento contará com uma exposição de ciência e tecnologia, com os mais recentes avanços no país, SBPC Jovem e Mirim, destinada ao público estudantil de ensino médio, fundamental e superior. Ambos são voltados para a divulgação da pesquisa e ensino no país, sendo que a SBPC Jovem e Mirim concentra exposições, museus, bibliotecas, laboratórios e outros equipamentos voltados para o conhecimento, experimentação e aprendizado de professores e estudantes de os níveis. É importante destacar que o acesso é gratuito e esperamos receber cerca de 3 mil visitantes a cada dia, com apoio de transporte das prefeituras de região por meio de suas secretarias de educação, dos dirigentes dos NREs 5, 7 e 27, e dos dirigentes, coordenadores e professores das escolas e colégios.

A SBPC Educação, que ocorre no Campus da UNEB em Teixeira de Freitas tem como público alvo professores de todos os níveis, sendo esperada a presença de aproximadamente 1.000 participantes, sendo a inscrição gratuita para professores.

A SBPC Indígena teve especial tratamento nesta edição, sendo construídas uma praça e quatro ocas onde ocorrerão todas suas atividades, sendo estas ocas construções permanentes, que doravante farão parte do campus da UFSB em Porto Seguro. Já a SBPC Cultural  valorizará as expressões culturais da região e locais, da mesma forma o fará a SBPC Educação, que tem uma parte acadêmica e exposições que valorizam a arte e artistas locais e regionais.

Para atender um evento de tal dimensão (espera-se a participação de cerca de 20 mil participantes e visitantes) no computo total, vem se construindo e implantando vários novos equipamentos no campus. Além da praça e ocas para a realização da SBPC Indígenas, novas salas, tendas no total de 5.500 metros quadrados totalmente climatizadas, uma praça de alimentação com 30 boxes, aumento significativo da banda de internet para atender às exposições, entre outras intervenções necessárias.

O DIA DA FAMÍLIA NA CIÊNCIA ocorrerá no dia 9 de julho, quando estarão disponíveis todas as exposições, equipamentos, experimentos para visitação especialmente das famílias dos municípios da área. Nesta ocasião se prevê a presença de público de todas as idades, num total de 6 a 8 mil pessoas. Todos estão convidados e tem livre acesso ao maior evento de ciência do hemisfério sul. Certamente uma experiência única e inesquecível para todos que vierem a este evento único por suas características, e, sobretudo por ser aberto ao público em geral, aproximando, assim, as pessoas do pensamento cientifico, cultural e artístico no pais e de suas tecnologias e presença na vida de cada um.

 Maiores informações.

Programação 68ª RA SBPC:  http://www.sbpcnet.org.br/site/eventos/reunioes-anuais.php

E-Mail: ra.sbpc@ufsb.edu.br

OF. Nº 001/2016 Para: Ministro da Educação C/c Para: Susana Grilo Representante do MEC

 LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA 

Porto Seguro, 14 de maio de 2016.

OF. Nº 001/2016

Para: Ministro da Educação

C/c Para: Susana Grilo

Representante do MEC

Ao cumprimentá-la cordialmente, gostaríamos de agradecer em nome das primeiras turmas (concluintes) e das novas turmas da Licenciatura Intercultural Indígena do IFBA de Porto Seguro, representadas pelas etnias Pataxó, Tupinambá e Pataxó-Hã-hã-hãe,  principalmente aos professores e ao Instituto Federal  da Bahia (IFBA), que diante de muitas dificuldades estamos  concluindo o curso e ao mesmo tempo dando continuidade, significando que os nossos esforços valeram muito, e vamos nos comprometer com a luta das nossas comunidades. Somos muitos gratos ao MEC, às nossas lideranças e aos nossos anciões, que sempre lutaram por uma educação diferenciada para as nossas comunidades.

Diante deste documento solicitamos o comprometimento do MEC com as novas turmas da Licenciatura Intercultural Indígena, que esta iniciando hoje (14/05/2016), assim como a garantia dos seguintes itens:

Ø  Efetivação do curso Licenciatura Intercultural Indígena- IFBA;

Ø  Garantia dos repasses dos recursos necessários para  continuidade do curso   da LINTER;

Ø  Garantia das Bolsas Permanência para os 80 indígenas ;  

Ø  Garantir do curso de pós-graduação em gestão da educação escolar indígena, para os alunos que se formam esse ano (2016)  e as turmas que virão;

Ø  Garantia de outros programas e projetos do governo federal, voltados aos povos indígenas.

Segue em anexo assinatura dos universitários do Curso da Licenciatura Intercultural Indígena:

PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE LIDERANÇAS E CACIQUES PATAXÓ E A MARCHA DA LUTA DA RESISTÊNCIA PATAXÓ ( KÃDAWÊ HUHATÊ)

Primeiro quero agradecer a Deus, por ter nós dado forças na caminhada rumo ao Pé do Monte Pascoal, terra da nação Pataxó. Depois quero agradecer a todos (as) os Caciques, lideranças, anciões, jovens, mulheres, professores, crianças, instituições, indigenista e parceiros que acreditaram e contribuíram diretamente e indiretamente na realização da I Primeira Conferencia de Lideranças e Caciques Pataxó e a marcha da Luta e Resistência Pataxó (Kãdawê Nuhatê), que aconteceram entres os dias 17 e 18 de agosto de 2013, dias de muitas conversas, pisadas fortes, batida forte do maraca era lembrado nos cânticos a luta dos nossos antepassados, suor que descia no rosto de cada um sem pensar na madrugada. Dias em que as lagrimas desceram no rosto dos guerreiros, lideres de palavras firmes e de varias lutas, pessoas que realmente sabe conduzir um povo, líderes que paravam para relembraram a lutas daqueles que já se foram e de alguns que ainda se encontram no meio de nós, como por exemplo; Manoel Santana, Alfredo Braz, Epifânio Ferreira, Luiz Capitão, Josefa, Seu Zé Baraiá, Parmiro, Firmo, Tururim, Bidú, Jose Farias, Zé Bedeu, Paulo Brauna, Paulo Cotoco, Mario Onça, Duvigem, Itambé, Zabelé e outros mais guerreiros que bravamente lutaram pelo nosso povo principalmente na década de 1960 a 1980.

Então meus parentes um novo começo estar chegando. Foi dito em UNIÂO, do começo ao fim, é assim será. No ano que vem tem mais, custa o que custar. E grave na cabeça a 18 e 19 de agosto de 2014.

Gostaria de agradecer as Aldeias Presentes; Juerana, Jaqueira (Mira´pé), aldeia Velha, Barra Velha, Para, Xandó, Meio da Mata, Boca da Mata, Cassiana, Pé do Monte, Aldeia Nova, Nova Coroa, Novos Guerreiro, Ribeirão, Guaxuma, Alegria Nova, Tawá, Tibá, Pequi, Kaí, Corumbazinho, Trevo do Parque, Monte Dourado, Coroa Vermelha, Gurita, Bahetá e outras.

Quero dizer;

 Doa quem Doer.. A lutar vai continuar!

Juari Pataxó

CARTA DE REPÚDIO A PEC 215 E DEMAIS AÇÕES QUE RESTRIGEM OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

                                                              Porto Seguro, 04 de novembro de 2015

Nós, alunos universitários indígenas da Licenciatura Intercultural Indígena – IFBA de Porto Seguro- BA, representado pelas etnias Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã Hã Hãe, que aqui assinam, viemos livremente a público repudiar os atuais ataques aos direitos dos povos indígenas e as recentes violações físicas, sociais e culturais dos nossos povos, reivindicamos dos representantes do estado maior, que não fechem os olhos para as tamanhas atrocidades contra os povos originários deste país. Não nos posicionamos contra outra coisa, senão em defesa de nossos direitos já garantidos nos termos da constituição federal brasileira de 1988, em seus artigos 231/ 232, bem como os direitos já garantidos na convecção 169 da OIT, em que o Brasil é signatário.

Tais direitos comungado na constituição de 1988, tem como escopo a valorização e o reconhecimento histórico dos povos indígenas do Brasil, tendo como base todo processo histórico de descaso para conosco, entendendo que a violência vigente está na contramão do exposto nos termos da legislação, como por exemplo, a paralização dos processos demarcatório das Terras Indígenas no Brasil, a postura do estado brasileiro no que diz respeito a tentativa de aprovação e legalização da PEC 215, esta por sua vez notoriamente inconstitucional, haja vista  a violação da independência e harmonização dos três  poderes previamente garantidos pela constituição de 1988 e declarado na constituição federal do Brasil.

Ademais, não satisfeito com a tentativa de restringir os direitos dos povos indígenas, o Estado vem buscando meios administrativos de descontruir os órgãos indígenas e indigenistas com reformas administrativas, inviabilizando as ações de defesa do território indígena. Seguindo ações anti-indigenistas, como a falta de discussão sobre a revisão da lei 6001 - Estatuto do Índio, ficam mais evidentes as ações pouco democráticas de diálogos com os povos indígenas, não respeitando e não criando linhas paralelas de hermenêutica para interpretação do princípio a consulta previa. Tais ações não eram esperadas por parte de um partido que tem uma história de lutas em defesa dos povos indígenas no Brasil, como é o caso do Partido dos Trabalhadores.

Por estes motivos, pedimos as autoridades que respeitem os nossos direitos e pedimos apoio à sociedade civil e aos movimentos populares.

Repudiamos todas ações do Estado Brasileiro que restrinjam nossos direitos, especialmente a PEC 215!

At. Juari Braz Bomfim

Presidente da FUNAI, Srº João Pedro Gonsalves se reuniu com várias lideranças Pataxó da região.

Neste sábado (13/ 02/2016), participei da reunião com várias lideranças pataxó, onde foram discutidas, vários assuntos de grande importância da atual situação dos problemas enfrentados pelas comunidades pataxó da região. As lideranças ressaltaram à importância da visita do presidente na região, dessa forma pode   conhecer o território e suas preclaridades, principalmente a luta enfrentando pela demarcação do território e das ameaças que as comunidades vem enfrentado.

O presidente se comprometeu em defender os direitos dos indígenas garantidos na constituição federal e que vai priorizar a garantia do direito pelo território, que não vai deixar um palmo de terra fora da demarcação. “Antes de todos os povos indígenas já estavam aqui.” E que vai agendar uma reunião com o governador para rever a situação dos indígenas da Bahia e comprometimento de garantia para essas comunidades.

O presidente também se reuniram com as lideranças da Reserva Pataxó da Jaqueira, onde pode almoçar com a comunidade pode também conhecer o projeto de Etnoturismo desenvolvido a mais de dezessete anos e se comprometeu em dar apoio a projetos que ajudam as comunidades a buscarem a alta sustentabilidade.

A comitiva do presidente que já tinha se reunido com as lideranças do município do Prado e que continuaria com outras agendas na região até domingo (14/02/16).  

Esperamos que as coisas possam melhorara para os indígenas e todos aqueles que precisam ter uma vida digna e respeitada.

Juari Pataxó

Reserva Pataxó da Jaqueira

 

A terra Indígena da Reserva Pataxó da Jaqueira foi criada pelo decreto 1775/1996 e homologada em decreto de junho de 1998 e publicada no diário oficial da união em 10 de julho de 1998, com uma extensão de 827 hectares, esta localizada no município de Porto Seguro. A reserva que gerenciada pela Instituto  Pataxó de Ecoturismo, que sempre buscou desenvolver um trabalho social e preservar as nossas florestas, pois dela que tiramos o sustento.

A parti da criação da reserva foi feito um acordo com as lideranças que na área da reserva não podia caça e nem desmatar, pois nela tem muitos animais com a jaguatirica, anta, suçuarana, anta e outra espécie, pois se todos nos fossemos viver só caça, provavelmente os animais não daria para todos é com um tempo poderia   desaparecer. No inicio tivemos grandes dificuldades, pois não tínhamos nada, a não se umas pequenas casas de palmeiras que era obrigo para as famílias, como sempre nosso objetivo é ter um lugar onde pudéssemos fortalecer nossa cultura e conscientizar a importância da floresta para o nosso povo e de buscar uma forma de sustentabilidade para garantir nossa sobrevivência.

Com o tempo então resolvemos abrir a reserva para visitação turística, onde o visitante pudesse conhecer o nosso dia ao dia, com palestra contando a verdadeira história, caminhada em trilhas e respirar o ar puro é saber a importância de preservação da mata  atlântica, e dessa forma fomos nos organizando.

Tudo era novidade, pois o que mais queríamos vencer, mais não tinha muito apoio, em todo lugar aonde chegávamos para pedir apoio, todos falavam que só poderíamos nos ajudar através de uma instituição. Foi então que resolvemos criar a Instituto Pataxó de Ecoturismo ASPECTUR e que pudesse atender nossas necessidades, e através da organização conseguimos o nosso primeiro projeto pelo ministério do meio ambiente recurso do governo federal, que o objetivo foi fazer a estruturação dos kijêmes de palestra dos visitantes (casa tradicional ) da reserva como portaria, kijême de recepção, e um viveiro para produzir mais de 2.000 mil mudas de arvore nativa e que pode ser vendida e ajudar na renda  das famílias.
Hoje a Reserva Pataxó da Jaqueira recebe visitantes e você pode conhecer a vivencia pataxó.
(Juari Pataxó)