PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE LIDERANÇAS E CACIQUES PATAXÓ E A MARCHA DA LUTA DA RESISTÊNCIA PATAXÓ ( KÃDAWÊ HUHATÊ)

Primeiro quero agradecer a Deus, por ter nós dado forças na caminhada rumo ao Pé do Monte Pascoal, terra da nação Pataxó. Depois quero agradecer a todos (as) os Caciques, lideranças, anciões, jovens, mulheres, professores, crianças, instituições, indigenista e parceiros que acreditaram e contribuíram diretamente e indiretamente na realização da I Primeira Conferencia de Lideranças e Caciques Pataxó e a marcha da Luta e Resistência Pataxó (Kãdawê Nuhatê), que aconteceram entres os dias 17 e 18 de agosto de 2013, dias de muitas conversas, pisadas fortes, batida forte do maraca era lembrado nos cânticos a luta dos nossos antepassados, suor que descia no rosto de cada um sem pensar na madrugada. Dias em que as lagrimas desceram no rosto dos guerreiros, lideres de palavras firmes e de varias lutas, pessoas que realmente sabe conduzir um povo, líderes que paravam para relembraram a lutas daqueles que já se foram e de alguns que ainda se encontram no meio de nós, como por exemplo; Manoel Santana, Alfredo Braz, Epifânio Ferreira, Luiz Capitão, Josefa, Seu Zé Baraiá, Parmiro, Firmo, Tururim, Bidú, Jose Farias, Zé Bedeu, Paulo Brauna, Paulo Cotoco, Mario Onça, Duvigem, Itambé, Zabelé e outros mais guerreiros que bravamente lutaram pelo nosso povo principalmente na década de 1960 a 1980.

Então meus parentes um novo começo estar chegando. Foi dito em UNIÂO, do começo ao fim, é assim será. No ano que vem tem mais, custa o que custar. E grave na cabeça a 18 e 19 de agosto de 2014.

Gostaria de agradecer as Aldeias Presentes; Juerana, Jaqueira (Mira´pé), aldeia Velha, Barra Velha, Para, Xandó, Meio da Mata, Boca da Mata, Cassiana, Pé do Monte, Aldeia Nova, Nova Coroa, Novos Guerreiro, Ribeirão, Guaxuma, Alegria Nova, Tawá, Tibá, Pequi, Kaí, Corumbazinho, Trevo do Parque, Monte Dourado, Coroa Vermelha, Gurita, Bahetá e outras.

Quero dizer;

 Doa quem Doer.. A lutar vai continuar!

Juari Pataxó

CARTA DE REPÚDIO A PEC 215 E DEMAIS AÇÕES QUE RESTRIGEM OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

                                                              Porto Seguro, 04 de novembro de 2015

Nós, alunos universitários indígenas da Licenciatura Intercultural Indígena – IFBA de Porto Seguro- BA, representado pelas etnias Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã Hã Hãe, que aqui assinam, viemos livremente a público repudiar os atuais ataques aos direitos dos povos indígenas e as recentes violações físicas, sociais e culturais dos nossos povos, reivindicamos dos representantes do estado maior, que não fechem os olhos para as tamanhas atrocidades contra os povos originários deste país. Não nos posicionamos contra outra coisa, senão em defesa de nossos direitos já garantidos nos termos da constituição federal brasileira de 1988, em seus artigos 231/ 232, bem como os direitos já garantidos na convecção 169 da OIT, em que o Brasil é signatário.

Tais direitos comungado na constituição de 1988, tem como escopo a valorização e o reconhecimento histórico dos povos indígenas do Brasil, tendo como base todo processo histórico de descaso para conosco, entendendo que a violência vigente está na contramão do exposto nos termos da legislação, como por exemplo, a paralização dos processos demarcatório das Terras Indígenas no Brasil, a postura do estado brasileiro no que diz respeito a tentativa de aprovação e legalização da PEC 215, esta por sua vez notoriamente inconstitucional, haja vista  a violação da independência e harmonização dos três  poderes previamente garantidos pela constituição de 1988 e declarado na constituição federal do Brasil.

Ademais, não satisfeito com a tentativa de restringir os direitos dos povos indígenas, o Estado vem buscando meios administrativos de descontruir os órgãos indígenas e indigenistas com reformas administrativas, inviabilizando as ações de defesa do território indígena. Seguindo ações anti-indigenistas, como a falta de discussão sobre a revisão da lei 6001 - Estatuto do Índio, ficam mais evidentes as ações pouco democráticas de diálogos com os povos indígenas, não respeitando e não criando linhas paralelas de hermenêutica para interpretação do princípio a consulta previa. Tais ações não eram esperadas por parte de um partido que tem uma história de lutas em defesa dos povos indígenas no Brasil, como é o caso do Partido dos Trabalhadores.

Por estes motivos, pedimos as autoridades que respeitem os nossos direitos e pedimos apoio à sociedade civil e aos movimentos populares.

Repudiamos todas ações do Estado Brasileiro que restrinjam nossos direitos, especialmente a PEC 215!

At. Juari Braz Bomfim

Presidente da FUNAI, Srº João Pedro Gonsalves se reuniu com várias lideranças Pataxó da região.

Neste sábado (13/ 02/2016), participei da reunião com várias lideranças pataxó, onde foram discutidas, vários assuntos de grande importância da atual situação dos problemas enfrentados pelas comunidades pataxó da região. As lideranças ressaltaram à importância da visita do presidente na região, dessa forma pode   conhecer o território e suas preclaridades, principalmente a luta enfrentando pela demarcação do território e das ameaças que as comunidades vem enfrentado.

O presidente se comprometeu em defender os direitos dos indígenas garantidos na constituição federal e que vai priorizar a garantia do direito pelo território, que não vai deixar um palmo de terra fora da demarcação. “Antes de todos os povos indígenas já estavam aqui.” E que vai agendar uma reunião com o governador para rever a situação dos indígenas da Bahia e comprometimento de garantia para essas comunidades.

O presidente também se reuniram com as lideranças da Reserva Pataxó da Jaqueira, onde pode almoçar com a comunidade pode também conhecer o projeto de Etnoturismo desenvolvido a mais de dezessete anos e se comprometeu em dar apoio a projetos que ajudam as comunidades a buscarem a alta sustentabilidade.

A comitiva do presidente que já tinha se reunido com as lideranças do município do Prado e que continuaria com outras agendas na região até domingo (14/02/16).  

Esperamos que as coisas possam melhorara para os indígenas e todos aqueles que precisam ter uma vida digna e respeitada.

Juari Pataxó

Reserva Pataxó da Jaqueira

 

A terra Indígena da Reserva Pataxó da Jaqueira foi criada pelo decreto 1775/1996 e homologada em decreto de junho de 1998 e publicada no diário oficial da união em 10 de julho de 1998, com uma extensão de 827 hectares, esta localizada no município de Porto Seguro. A reserva que gerenciada pela Instituto  Pataxó de Ecoturismo, que sempre buscou desenvolver um trabalho social e preservar as nossas florestas, pois dela que tiramos o sustento.

A parti da criação da reserva foi feito um acordo com as lideranças que na área da reserva não podia caça e nem desmatar, pois nela tem muitos animais com a jaguatirica, anta, suçuarana, anta e outra espécie, pois se todos nos fossemos viver só caça, provavelmente os animais não daria para todos é com um tempo poderia   desaparecer. No inicio tivemos grandes dificuldades, pois não tínhamos nada, a não se umas pequenas casas de palmeiras que era obrigo para as famílias, como sempre nosso objetivo é ter um lugar onde pudéssemos fortalecer nossa cultura e conscientizar a importância da floresta para o nosso povo e de buscar uma forma de sustentabilidade para garantir nossa sobrevivência.

Com o tempo então resolvemos abrir a reserva para visitação turística, onde o visitante pudesse conhecer o nosso dia ao dia, com palestra contando a verdadeira história, caminhada em trilhas e respirar o ar puro é saber a importância de preservação da mata  atlântica, e dessa forma fomos nos organizando.

Tudo era novidade, pois o que mais queríamos vencer, mais não tinha muito apoio, em todo lugar aonde chegávamos para pedir apoio, todos falavam que só poderíamos nos ajudar através de uma instituição. Foi então que resolvemos criar a Instituto Pataxó de Ecoturismo ASPECTUR e que pudesse atender nossas necessidades, e através da organização conseguimos o nosso primeiro projeto pelo ministério do meio ambiente recurso do governo federal, que o objetivo foi fazer a estruturação dos kijêmes de palestra dos visitantes (casa tradicional ) da reserva como portaria, kijême de recepção, e um viveiro para produzir mais de 2.000 mil mudas de arvore nativa e que pode ser vendida e ajudar na renda  das famílias.
Hoje a Reserva Pataxó da Jaqueira recebe visitantes e você pode conhecer a vivencia pataxó.
(Juari Pataxó)
 

Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

 A 1ª edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que aconteceu em Palmas (TO),  trouxe três medalhas para índios baianos, da etnia Pataxó. No arremesso de lança, ouro para Itaguari Pataxó. Na corrida de 100m, Carolina Pataxó também subiu ao lugar mais alto do pódio. Já na prova masculina dos 100m, Washington Pataxó garantiu a prata.

Durante os jogos, houve a participação de mais de dois mil atletas, vindos de 33 países diferentes. O Brasil mandou cerca de 24 etnias para participar do torneio, e a Bahia foi o único estado do Nordeste a mandar uma delegação com 50 atletas inscritos.
Os pataxó conquistou três medalhas, foram duas medalhas de ouro – arremesso de lança, com Itaguari Pataxó, e corrida de 100m, com Carolina Pataxó –, e uma medalha de prata para Washington Pataxó, nos 100m.

Competição- A primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas teve como mote “Agora Somos Todos Indígenas”. Ao todo, 11 modalidades esportivas tradicionais estiveram em disputa em Palmas: tiro com arco e flecha; arremesso de lança; cabo de força; corrida de velocidade rústica; canoagem rústica; corrida de tora; lutas corporais; xikunahati; futebol de campo; atletismo e natação (travessia).

HISTÓRICO PATAXÓ

Os registros históricos comprovam que a presença dos Pataxó na região entre o rio Buranhem de Porto Seguro e a margem norte do rio São Mateus, no atual estado do Espírito Santo, remonta ao século 16.

Nessa época os Pataxó já eram alvo de hostilidades e privações por parte dos colonos, do mesmo modo que eram constantes os conflitos com outros povos indígenas, muitos dos quais suscitados pelos portugueses, que estabeleciam alianças com alguns deles, em troca de ferramentas, para indispô-los contra os Pataxó e Botocudo, considerados os mais recalcitrantes. Grupos aparentemente aliados aos portugueses também se beneficiaram dessa situação, pois, mediante promessas de paz e conversão ao cristianismo, costumavam imputar aos Pataxó e Botocudo “todas as hostilidades e carnagens” (Revista Trimensal de História e Geographia, 1846).

Em 1757, o Diretório Pombalino – um conjunto de medidas que visavam, formalmente, preparar os índios para governar suas aldeias – impôs aos índios uma severa disciplina. A comarca de Porto Seguro esteve, entre 1767 e 1777, sob a direção do desembargador e ouvidor geral José Xavier Machado Monteiro, que não disfarçava o seu desapreço pelos índios aí estabelecidos ou que por aí passavam, considerados “dos mais torpes e ociosos do Brasil”. Ele combateu o uso das línguas indígenas e a suposta ociosidade dos chefes de família, ao mesmo tempo em que lhes retirava os filhos homens, para empregá-los em ofícios, e distribuía as meninas “pelas casas de mulheres brancas e honestas”. O objetivo era, pois, “civilizá-los” mediante a aquisição de novos costumes e uma nova língua, transmitida nas escolas públicas a partir dos cinco anos. As famílias indígenas eram, assim, desfeitas, sem qualquer preocupação com os seus interesses e sentimentos (Revista do Instituto Histórico Geographico da Bahia, 1968).

Na segunda metade do século 18, há notícia da existência de 12 aldeias de “índios bravos”, localizadas no entorno do Monte Pascoal. O cronista Luis dos Santos Vilhena recomendou, à época, a conservação e o aumento da vila do Prado, tendo em vista a sua relativa proximidade das referidas aldeias e a necessidade de favorecer a produção de seu “fertilíssimo terreno” e servir, simultaneamente, de barreira e obstáculo aos seus habitantes, os “bárbaros Pataxó que infestam toda a grande comarca de Porto Seguro” (Vilhena, 1969, p. 535).

A informação de Vilhena foi corroborada e complementada pelo padre jesuíta Cypriano Lobato Mendes, que atuou em uma das Missões de Índios, não identificada, da comarca de Porto Seguro, e enviou, em julho de 1788, uma representação a D. Pedro II na qual reclama maior atenção para a comarca, que considerava ser a terra mais fértil e mais rica das que conhecia no Brasil, onde se encontravam, em abundância, as madeiras mais preciosas do país. Mendes refere-se, ainda, a uma celebrada Lagoa Dourada, “nas vizinhanças do monte Paschoal, [em cujas] fraldas e que dizem está situado nas suas aldeias o gentio Pataxó, que saem muitas vezes à praia à pescaria de tartarugas (...)”. (Conselho Ultramarino Brasil, 1788). Esta lagoa continua sendo um ponto de referência importante para os Pataxó.

Essa área sediaria, um século e meio depois, o Parque Nacional do Monte Pascoal, recuperado em 1999 pelos Pataxó. Era no seu entorno que se distribuíam, tal como atualmente, mais de dez aldeias, cuja população se alternava, anualmente, entre os ecossistemas de praia e mata para suprir a sua dieta alimentar baseada na farinha de mandioca, peixes e/ou crustáceos e moluscos.

Em 1808, o Príncipe Regente D. João, recém-chegado ao Brasil, determinou ao desembargador Luiz Thomaz de Navarro que realizasse viagem por terra da Bahia ao Rio de Janeiro, para reconhecimento da região. Ao descrever a ponta do Corumbau, próxima do Monte Pascoal, o desembargador observou que, na parte sul, ainda se conservavam canaviais de formidável grandeza, deixadas pelos índios que neste lugar estiveram aldeados e que foram removidos  pelo Ministro José Xavier Machado para a vila do Prado (provavelmente em 1767, ou a partir dessa data, quando a Vila do Prado foi criada pelo 1º. Ouvidor de Porto Seguro) (Revista Trimensal de História e Geographia, 1846). À época da passagem de Navarro essa vila encontrava-se em grande decadência, demográfica e econômica, o que tornava sem efeito a justificativa utilizada para a sua transferência, isto é, “se aproveitarem de melhor comercio e se civilizarem”.

Vale notar que outros grupos pataxó mantinham-se, contudo, sem contato ou em contato intermitente com os não indígenas, inclusive no entorno do Prado. O desembargador encontrou na praia denominada Tauape um grupo pataxó não sedentário, fato que o obrigou a permanecer em vigília toda a noite: “dividindo a gente em três partes para gritar até o romper da alva para resistir ao gentio Pataxó, por ter aparecido rasto dele, e ser gentio muito atrevido e valente, que não tem domicillio certo, anda errante, vivendo da pesca, caça, e furtos” (Revista Trimensal de História e Geographia, 1846, p. 442).

A partir de 1810 cresceram as expectativas em relação à fixação dos Pataxó em aldeias. O novo Ouvidor, José Marcellino da Cunha, julgava estar conseguindo “trazer à paz quase toda a gentilidade, principalmente o Pataxo”, em decorrência da construção de vários destacamentos (Cerqueira e Silva, 1931, p. 56). Distintos grupos deslocavam-se e surpreendiam os visitantes, que em geral interpretavam suas incursões como expressões amistosas de desejo de contato mais regular.

Ora surgiam grupos em Trancoso, ora na povoação de Crememuã (hoje denominada Caraíva), outras vezes na aldeia de Comuruxatiba, destinada pelo Ouvidor como residência para o inglês Charles Frazer. Este, posteriormente, pleiteou e obteve a concessão de uma sesmaria “com distância de seis léguas na extensão da costa”, na qual estava incluída, a seu pedido, Comuruxatiba (Cerqueira e Silva, 1931, 1931, p. 56).

Na década de 1820 chegou ao Brasil o príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied que, por produzir registros detalhados e novos sobre os Pataxó da região costeira, se tornou uma das melhores fontes sobre o tema. Ele notou a presença predominante dos Pataxó e esporádica dos Botocudo nas florestas próximas a Mucuri, também frequentadas por “outras ramificações dos tapuias” -- tais como os Capuchos, Cumanachos, Machacalis e Panhamis -- e os Maconis, Malalis, entre outros, já estabelecidos em povoados, nos limites de Minas Gerais (Wied-Neuwied, 1958, p. 187).

As quatro primeiras “ramificações tapuia” estavam, em 1815, aliadas aos Pataxó para combater os Botocudo, mais numerosos. Esta aliança teria sido facilitada por supostas semelhanças culturais e linguísticas que teriam estimulado uma “estreita afinidade” e uma distribuição espacial mais ou menos compartilhada. Os Pataxó estariam estabelecidos, à época, à margem do rio Mucuri, enquanto outros povos estariam mais ao norte, junto ao rio Belmonte, onde também viviam os Botocudo (Wied-Neuwied, 1958, p. 187).

Porto Seguro. Almirante Gago Coutinho e comitiva, com índios Pataxó, em 1939. Foto extraída do livro “Sob os céus de Porto Seguro.

A descrição feita por Wied-Neuwied do grupo com o qual se encontrou e realizou trocas na vila do Prado, demonstra que se tratava de um contato amigável de um grupo de homens chegado ao local poucos dias antes, oriundo das florestas, portando arcos e flechas e transportando bolas de cera. Seu objetivo era trocar produtos da floresta por bens produzidos pelos não índios, tais como facas e panos vermelhos, que obtiveram do príncipe. A sua presença, ao suscitar mais interesse do que receio, indica que suas visitas haviam se tornado mais usuais desde 1813, por meio da mediação de um grupo maxakalí em contato há mais tempo (Wied-Neuwied, 1958, p. 214).

Em 1857, há informações acerca de uma pretendida transferência dos índios da vila do Prado para a vila vizinha, Alcobaça, o que provocou reações contrárias do subdelegado de polícia do Prado e alegação de não recebimento de instruções por parte do Diretor Geral de Índios. Quatro anos depois, em 1861, o assunto foi retomado por meio de uma referência explícita à criação, ou reestabelecimento, de uma aldeia no rio Corumbau, na vila do Prado, pelo vigário capitular Rodrigo Ignácio de Souza Meneses. Em correspondência enviada à Presidência da Província, ele afirmou ser de extrema necessidade a criação de uma aldeia no rio Corumbau, onde, “nos bravios contíguos [...] existiam centenas de famílias que ora estavam nas brenhas e ora na Vila do Prado, sem caráter algum hostil mas persistentes em seus costumes selváticos, e à sua fertilidade e proporções para estabelecimento de grandes fazendas (Pinto, 1861, p. 36). Esses índios iam sempre pescar no rio Corumbau, atraídos pelo peixe que ali abundava e pelos mariscos. Armavam seus ranchos enquanto ali permaneciam para pescar e salgar o peixe, e então transportá-lo para a mata, onde moravam na outra parte do ano. As terras do Corumbau eram, então, quase todas devolutas.

A recomendação do vigário capitular foi prontamente aceita. Ao falar à Assembleia Provincial, em 1º de março de 1861, Antonio da Costa Pinto, Presidente da Província, tratou da criação de uma aldeia indígena no rio Corumbau.

A aldeia mencionada não é outra senão a aldeia de Barra Velha, tradicionalmente denominada Bom Jardim e referida pelos Pataxó, hoje, muito sugestivamente como aldeia-mãe. Tal hipótese foi suscitada, preliminarmente, por Pedro Agostinho (1974) e, em seguida, por Carvalho (1977), que baseada em depoimentos indígenas e na descrição da costa feita pelo capitão-mor de Porto Seguro em 1805 (Castro e Almeida, 1918), concluiu que a foz do rio Corumbau ficava na frente do sítio onde, atualmente, se localiza a aldeia Barra Velha. Esta foi posteriormente deslocada mais para o sul, justificando a denominação da aldeia como Barra Velha. Assim sendo, parece inquestionável afirmar que Barra Velha e a aldeia criada a partir de 1767, e novamente criada em 1861, são apenas uma, o que lhe dá uma existência de quase dois séculos e meio (245 anos).

Foto: Moacir de Mello / 1980

Aldeia Barra Velha / 1980

Aldeia Barra Velha / 1980



Aldeia Barra Velha/ 1980